Mesmo cobrando a comunidade internacional por recursos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou apenas 0,4% dos recursos destinados a ações finalísticas livres que a pasta já tinha direito nos oito primeiros meses do ano. A ações são relacionadas a atividades como criação e implantação de programas de proteção e preservação. A informação é do jornal O Globo.
O Observatório do Clima elaborou uma nota técnica afirmando que dos R$ 26,6 milhões autorizados pelo governo, até o fim de agosto só foram executados R$ 105 mil. Nestes valores, não foram considerados os orçamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que possuem autonomia orçamentária.
No caso da ação orçamentária “21A8”, para a formulação e implantação de estratégias que promovem a proteção, a conservação e a biodiversidade, Salles estava autorizado a gastar R$ 1,38 milhão. Mas até 31 de agosto, gastou apenas R$ 50,2 mil, o equivalente a menos de 3,6%.
Já na ação “20G4”, para o fomento à produção de estudos sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, nenhum centavo dos R$ 6,2 milhões disponíveis foi gasto. Com a ação “20N1”, para projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente, também nada foi gasto dos R$ 3 milhões disponíveis.
Durante todo o ano, o percentual de execução das ações finalísticas foi de apenas 11%. “No início do governo Bolsonaro, chegou-se a propor a extinção do MMA. Pelos resultados da execução orçamentária do MMA não se está longe disso, infelizmente. As políticas públicas diretamente a cargo do órgão estão sendo paralisadas”, diz em nota o Observatório do Clima.
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