A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju informou ao AjuNews, nesta quinta-feira (20), que a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) “se equivocou em suas declarações quando questionou o Município sobre o repasse da verba federal no valor de R$5.534.650”. De acordo com a parlamentar, ela obteve acesso a documentos que comprovam a destinação de R$ 5 milhões das emendas da bancada formada por parlamentares sergipanos no Congresso Nacional para o Fundo Municipal de Saúde, gerido pela prefeitura de Aracaju.

A SMS informou à reportagem que, segundo a Portaria nº 995/2021, a verba foi destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Aracaju para custeio de ações e serviços relacionados à covid-19. Kitty Lima questionou a destinação dessa verba e destacou a situação do Hospital São José, que suspendeu o atendimento de alguns serviços a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive de recebimento de novos pacientes infectados com covid-19 por falta de recursos públicos. De acordo com a unidade hospitalar, o governo de Sergipe e a prefeitura de Aracaju possuem um débito superior a R$ 3,3 milhões. A Secretaria afirmou que está tramitando para a execução do pagamento a dívida do município com a instituição.

Conforme a SMS, após esta publicação da Portaria, “a prefeitura já utilizou R$5.024.289,59, priorizando aquisições de medicamentos e insumos (como testes reagentes para dosagens de gasometria arterial), contratação de serviços de oxigênio (a exemplo de instalação e locação de sistemas de geração de ar e manutenção nas redes de gases), contratação de pessoal, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais de diversas categorias, e materiais hospitalares (como botas, aventais e máscaras). Itens indispensáveis na assistência à população durante a pandemia”.

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