Às vésperas da campanha eleitoral, o futuro de Jair Bolsonaro (PL) na presidência já é visto como incerto. Caso não consiga se reeleger e deixe o Palácio do Planalto, ele poderá encarar uma série de ações na justiça comum.

Enquanto estiver no cargo de presidente, Bolsonaro pode apenas responder processos penais que tenham relação com o mandato. Para isso, ele precisa ser denunciado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Além disso, é necessário ter o aval da Câmara dos Deputados para que ocorra o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo um levantamento feito pela Folha de São Paulo, na esfera cível, onde o presidente não tem foro, ele pode responder por ao menos dez processos por danos morais e por condutas relacionadas à pandemia.

Em dois desses, houve condenação por danos morais. Já os oito processos tratavam do desrespeito ao isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas acabaram extintas sem julgamento.

O levantamento foi feito a partir de uma ferramenta da empresa Digesto para consulta de processos públicos tribunais em primeira instância.