O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que tipifica a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — como crime previsto na Lei do Racismo, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de prisão.

Pela proposta, a misoginia é definida como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Ao ser incluída no rol de crimes de preconceito e discriminação, a prática passa a ter o mesmo tratamento penal dado a atos de racismo.

Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou no plenário as ameaças que recebeu nas redes sociais depois de defender o texto.

“Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não’”, enumerou a senadora.

A relatora Soraya Tronicke (Podemos-MS) alertou para o crescimento dos feminicídios no país e avaliou que a nova tipificação é necessária para frear o avanço da violência contra mulheres.

“O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.”

Tronicke citou levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), segundo o qual 6.904 mulheres foram vítimas de tentativas ou casos consumados de feminicídio apenas em 2025.

Parlamentares da oposição tentaram incluir exceções para casos de “liberdade de expressão” ou motivações religiosas, mas as mudanças foram rejeitadas pelo plenário.

Com a aprovação, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil