O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que vai convocar uma reunião de líderes para buscar soluções para pagar o piso nacional da enfermagem. A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi referendada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15).

Para Pacheco, o Congresso precisa apresentar projetos para garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados. “Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, disse.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, a Lei 14.434/2022 institui o piso salarial de enfermeiros no valor de R$ 4.750; para técnicos, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, R$ 2.375.

Com informações da Agência Senado