Uma petição assinada por uma advogada que representa os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Otto Alencar (PSD-BA) foi encaminhada, nesta terça-feira (26), ao STF para que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e sua vice, Lindôra Araújo, sejam investigados por prevaricação.

O movimento dos senadores que compuseram a CPI da Pandemia ocorre após o pedido de arquivamento de sete das 10 denúncias oriundas dos trabalhos da comissão que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do governo. O pedido foi assinado pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, já que Aras está de férias.

Para o grupo de senadores, Araújo é uma ‘testa de ferro’ de Aras. “A atuação da gestão Aras, depois de quase três anos, deixa evidente o modus operandi da blindagem: abertura de procedimentos preliminares para não envolver a Polícia Federal, que participaria, se houvesse inquérito aberto, e, após o caso esfriar, pedir para arquivar. A conduta sorrateira, sempre ganhando tempo para, após, arquivar, sem jamais ter sequer aberto um inquérito, deve ser combatida”, diz trecho da petição.

O texto ainda informa que, desde que Aras assumiu a PGR, a Procuradoria blinda o governo federal e ignora suas atribuições constitucionais. “Parece que os atuais mandatários da PGR esperam algum retorno pela sua indevida omissão”, comunicou. Os parlamentares pedem ainda no documento que o PGR se manifeste diretamente sobre a CPI. Caso ele se recuse, os autos devem ser enviados ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

PGR comenta
Por meio de nota, o órgãos comunicou que as manifestações dos senadores enviadas ao STF estão “devidamente motivadas” e que adota todas as providências legais, desde que recebeu o relatório final da CPI. A PGR afirmou ainda que reconhece os trabalhos da CPI, mas que a comissão tem caráter político.