O Estado de Sergipe reservou pouco mais de R$ 792 mil para manutenção do Consócio Nordeste no ano de 2019. O extrato com valor da nota de empenho emitido no dia 20 de maio 2020, obtido pelo AjuNews, foi assinado pelo chefe da Coordenadoria Financeira do Estado, Carlos Emmanuel de Almeida Reis.

Segundo apurado pela reportagem, o valor seria depositado numa conta do Banco do Brasil do próprio Consócio e foi o solicitado pelo secretário executivo do Consócio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. Gabas ocupou os ministérios da Previdência Social e Secretaria de Aviação Civil nos governos dos ex-presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do partido dos Trabalhadores.

Na Administração Pública, as despesas cumprem três estágios: empenho, liquidação e pagamento. O empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Já a liquidação é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. Ou seja, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra foi concluída como acordado. Por fim, se estiver tudo certo com as fases anteriores, o governo pode fazer o pagamento, repassando o valor ao vendedor ou prestador de serviço contratado.

O Consócio Nordeste foi criado em 2019, com apoio dos nove estados da região e tem como presidente o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Cada estado depositou na conta do Consócio os valores conforme o número populacional e Produto Interno Bruto (PIB).

A aliança feita pelos estados nordestinos teve destaque negativo nas últimas semanas após a compra de respiradores pulmonares para tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19), aparelhos que foram pagos com antecedência, mas não chegaram aos estados.

Os deputados estaduais de oposição da Bahia, Paulo Câmara (PSDB) e da Paraíba, Raniery Paulinho (MDB), apresentaram um requerimento às respectivas Assembleias Legislativas convidando o presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), para explicar a compra dos respiradores.

A suposta falta de transparência na divulgação de despesas e contratações feitas pelo Consórcio Nordeste motivaram a criação de uma comissão parlamentar interestadual por parte de parlamentares dos nove estados da região. A primeira reunião do grupo aconteceu nesta segunda-feira. Ao todo, 26 deputados nordestinos participam da comissão.

Sergipe possui seis representantes, Georgeo Passos (Cidadania), Kitty Lima (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania), Capitão Samuel (PSC), Rodrigo Valadares (PSB) e Zezinho Guimarães (MDB).

Diante das irregularidades, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Georgeo, com apoio do parlamentar Zezinho, protocolou, no último dia 2 de junho, um projeto de lei em que pede a saída do estado do Consórcio.