Relator que evitar questionamentos de prisão em segunda instância no STF
O relator da proposta que prevê prisão após condenação em segunda instância…
Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO
O Congresso Nacional manteve, na tarde desta quarta-feira (4), o veto presidencial…
Câmara de Lagarto pode abrir CPI para investigar locação de veículos pela prefeitura
Oito vereadores da Câmara Municipal de Lagarto, no Centro-sul sergipano, assinaram um…
Projeto garante gratuidade de despacho de bagagem para menores de 8 anos
O Projeto de Lei 78/20 garante aos usuários menores de 8 anos…
Projeto altera recursos contra prestação de contas de candidatos
O Projeto de Lei 6239/19 altera o procedimento para recurso contra decisão…
Parlamentares discutem sucessão de Maia e Alcolumbre
Os parlamentares já discutem a sucessão do presidente da Câmara dos Deputados,…
Emendas ao Orçamento incentivam manifestações culturais e ritmos de carnaval
Ao todo, foram nove emendas ao orçamento, que somam quase R$ 310…
Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações
O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações,…
Botão de pânico para ônibus é aprovado na CCJ
Proposta para instalarem um botão de pânico em Micro-ônibus e ônibus dos…
Projeto anula portaria que exige adequação de estados e municípios à reforma da Previdência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 761/19 anula os efeitos de portaria…