Tag: Cármen Lucia

Cármen Lúcia nega pedido e Flordelis terá que permanecer com tornozeleira

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido…

A pedido de Aras, Sergipe pode suspender pensões e aposentadorias a ex-governadores

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal…

Cármen Lúcia é a nona autoridade presente na posse de Fux a contrair covid-19

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STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a obrigação…

Maioria do STF entende como inconstitucional a impressão do voto

O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, nesta segunda-feira (14), manter suspensa…

STF: Teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o teto…

‘Se condenada, vou cumprir minha pena’, diz Damares Alves sobre notícia-crime enviada à PGR

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que…

STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a…

STF: Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e…

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