PEC Emergencial: Senadores sergipanos podem votar pela retirada de estados e municípios
Os senadores sergipanos Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT) podem votar…
CCJ no Senado inicia na terça-feira ciclo de debates sobre PEC Emergencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início, nesta terça-feira (10),…
Comissão no Senado analisa projeto que propõe venda de apartamentos funcionais de parlamentares
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto…
Botão de pânico para ônibus é aprovado na CCJ
Proposta para instalarem um botão de pânico em Micro-ônibus e ônibus dos…
Projeto prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres
O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados…
Projeto obriga aplicação de provas de concursos em cidades do interior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei…
Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre
O Senador, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição…
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso…