MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF pede para Fiocruz reservar sete mil doses de vacinas contra covid-19 para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para a Fiocruz reservar sete mil…
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução…
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que a Corte…
Caso Mariana Ferrer: CNJ e OAB vão apurar sentença sobre “estupro culposo” apontado pelo MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do…
Mandados de medidas protetivas devem ser cumpridos em 48 horas, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os…
CNJ suspende pagamento do auxílio-moradia retroativo para juízes e desembargadores sergipanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu definitivamente, o pagamento do auxílio-moradia…
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22) a resolução…
Luiz Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por coronavírus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Decisão de Toffoli determina que tribunais comprem um terço de férias de juízes federais e do trabalho
O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) mandou tribunais regionais comprarem um terço…