MP-SE aciona justiça para que Deso refature contas de abril de consumidores de Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) acionou a justiça contra a Companhia…
Conta de energia não terá cobrança extra em maio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (24), que…
Covid-19: Justiça suspende cobrança do IPTU e TLF em Aracaju
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) concedeu liminar suspendendo a cobrança…
Patriota aciona Justiça para suspender cobrança do IPTU por 90 dias em Aracaju
O partido Patriota em Sergipe ingressou com ação de inconstitucionalidade para que…
STF decide que livros eletrônicos estão imunes à cobrança de impostos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, em sessão virtual,…
Setor hoteleiro terá isenção de taxa de consumo cobrada pela Deso
Hotéis e pousadas de Sergipe terão isenção, por 90 dias, de uma…
Estado suspende cobrança da tarifa de água e esgoto para famílias de baixa renda
O Governo de Sergipe suspendeu a cobrança da tarifa de água e…
Academias e escolas podem cobrar mensalidade mesmo fechadas? Saiba o que fazer
Neste momento de crise, surgem muitas dúvidas a respeito do pagamento das…
Conta de luz não terá cobrança extra em março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (28), que…
Plenário do STF vai analisar ações contra extinção de cobrança de direito autoral em quarto de hotel
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira…