Tag: Conselho Nacional de Justiça

Mandados de medidas protetivas devem ser cumpridos em 48 horas, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os…

Justiça decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma decisão que beneficia condenados…

CNJ suspende pagamento do auxílio-moradia retroativo para juízes e desembargadores sergipanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu definitivamente, o pagamento do auxílio-moradia…

Luiz Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

CNJ aprova novo penduricalho para juízes em última sessão presidida por Toffoli

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo penduricalho aos juízes…

Decisão de Toffoli determina que tribunais comprem um terço de férias de juízes federais e do trabalho

O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) mandou tribunais regionais comprarem um terço…

Coronavírus: 25,7% dos magistrados têm piora na saúde e 50% sentem “medo”, diz CNJ

O levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que 25,7%…

Desembargador que ofendeu guarda ganhou R$ 531 mil em um ano e seguirá recebendo salário

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que…

CNJ julga desembargador que humilhou guardas em Santos na terça-feira (25)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pautou para a próxima terça-feira (25),…

TRE-SE alcança primeiro lugar no Ranking da Transparência 2020 do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aparece em primeiro colocado no…

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