Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que…
Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido…
Deputados federais alteram conceito de denunciação caluniosa no Código Penal
Os deputados federais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera…