Tag: do Supremo Tribunal Federal (STF)

Senado apresenta PEC para restringir decisões de ministros do STF

O Senado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 08/2021) com…

STF suspende reeleição da Mesa Diretora da Alese; Luciano Bispo pode perder comando

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na…

Ministro do STF concede prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste…

‘Se o povo quiser a volta de Lula, paciência’, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que Lula é um “político velho,…

Gilmar Mendes tira da Lava-Jato do Rio investigação contra delegado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu retirar a…

Após prisão de deputado, Lira diz que vai analisar o caso com ‘serenidade’ se guiando pela lei

Após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da…

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão…

Ao julgar caso de Sergipe, STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva

Após julgar caso em Sergipe de uma união estável e relação homoafetiva…

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