STF considera inconstitucional abate de animal apreendido em razão de maus-tratos; Kitty Lima comemora decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o abate de animais apreendidos…
PDT entra com ação no STF para abolir tese de ‘legítima defesa da honra’
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Maioria do STF entende como inconstitucional a impressão do voto
O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, nesta segunda-feira (14), manter suspensa…
STF decide que lei que proíbe ensino sobre gênero é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo…