Tag: justiça

Governo de Sergipe recorre, mas TRF5 mantém suspensão da flexibilização do comércio

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Justiça decreta falência da Avianca Brasil; dívida é de cerca de R$ 2,7 bilhões

A Justiça decretou nesta terça-feira (14) a falência da companhia aérea Avianca…

Justiça condena casal a pagar R$150 mil a criança por devolvê-la após adoção

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um casal a…

Justiça determina que Deso conceda benefício da Tarifa Social sem necessidade de visita domiciliar

Após ação judicial feita pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE), a Justiça…

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