Em votação unânime, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e decidiu pela permanência da liminar…
Juíza suspende lei nacional que legaliza aborto em província da Argentina
Uma juíza suspendeu na província de Chaco, na Argentina, a lei que…
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira…
Justiça confirma liminar e multa Edvaldo Nogueira em R$ 15 mil por sucessivas propagandas eleitorais indevidas
A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Aracaju e candidato à reeleição,…
Justiça Eleitoral derruba liminares de exclusão e autoriza publicações de Edvaldo Nogueira
A Justiça Eleitoral derrubou neste sábado (26) as liminares que determinavam exclusão…
Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho
Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não…
Justiça atende pedido de Edvaldo para exclusão de artigo de Alessandro considerado “difamatório”
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um artigo de um portal…
Justiça determina que prefeitura de São Cristóvão divulgue dados atualizados sobre casos da covid-19
A Justiça de Sergipe determinou que a prefeitura de São Cristóvão, na…
STF derruba liminar do TJ-SE e proíbe funcionamento de barbearia em Itabaiana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a permissão,…
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (18) a liminar proferida…