STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra…
Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de garantias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16…
Davi diz que vai esperar Plenário do STF para se posicionar sobre juiz de garantias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou…