STF: Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e…
Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, nesta quarta-feira…
Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família até o fim do estado de calamidade pública
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu cortes…
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (04), que novos partidos…