Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que revogou o trecho da…
Bolsonaro autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem pagar salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP), publicada…
Empresa que dizia investir em bitcoins quebra; MP desconfia de fraude
O Ministério Público (MP) da Bahia investiga a empresa de investimentos em…
Privatização da Casa da Moeda prejudicará o Brasil, dizem debatedores
A privatização da Casa da Moeda foi criticada nesta quarta-feira (20) em…
São Francisco: MP recomenda que prefeitura evite despesas com festividades
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por intermédio do promotor de Justiça…
Para governo, MP do Contrato Verde e Amarelo facilita microcrédito
Um dos temas da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP…
Relatório de MP que cria fundo privado ambiental será apreciado na terça
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 902/2019 vai debater em audiência…
Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e…
Brumadinho: Ex- presidente da Vale, 15 pessoas e duas empresas são denunciadas pelo MP
O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, outras 15 pessoas e as empresas…
MP pede que TCU suspenda contratação de militares da reserva pelo INSS
O subprocurador-geral do Ministério Público ingressou no Tribunal de Contas da União…