Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso…
João de Deus tem nova condenação por crime sexual e acumula pena de mais de 64 anos
O Tribunal de Justiça de Goiás condenou, nesta terça-feira (25), João Teixeira…
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que…
Senadores aprovam aumento de punição para quem maltratar cães e gatos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que…
STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski,…
Homem é preso após descumprir condições de progressão de pena em Simão Dias
Um homem de 33 anos foi preso por agentes da Polícia Civil…
Cúpula das Forças Armadas considera branda pena de militar preso com drogas
A cúpula das Forças Armadas considerou "branda" a pena de seis anos…
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso…