Tag: Prazos

PGE lança nota sobre situação de Eliane Aquino: ‘observância dos prazos é ônus do candidato’

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) se manifestou, por meio de…

STF derruba prorrogação de patentes para medicamentos

Por oito votos a três, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

SMTT retoma prazos para envio de notificações de autuações de trânsito em Aracaju

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) retomará os…

Campanha eleitoral começa neste domingo (27); confira datas e regras do primeiro turno

Começa oficialmente neste domingo (27) a campanha eleitoral para as eleições 2020.…

Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho

Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as…

OAB-SE retoma prazos processuais e prorroga suspensão de atividade presenciais

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Sergipe determinou a retomada da contagem…

Governo de Sergipe amplia prazos e condições tributárias

O Governo do Estado de Sergipe divulgou o Decreto Estadual, que dispõe…

Detran-SE prorroga prazos de serviços por tempo indeterminado e cancela agendamentos

Os prazos de documentos de habilitação e veículos, além de diversos serviços…

Publicidade