Tag: processos

‘Nos sentimos injustiçados’, afirma vereador de Socorro sobre decisão do TSE de perda de mandato

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim da última semana,…

PRF impõe sigilo de 100 anos em processos que investigam agentes do caso Genivaldo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou o acesso aos procedimentos administrativos que…

Conselho de Ética da Câmara instaura processos que podem cassar mandatos de Daniel Silveira e Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processos disciplinares contra…

Covid-19 é citada em quase 165 mil ações trabalhistas no Brasil em 2020, diz site

A pandemia da covid-19 também trouxe grandes mudanças no lado das ações…

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira…

Justiça rejeita quatro ações de Edvaldo Nogueira contra Rodrigo Valadares

A Justiça Eleitoral rejeitou quatro ações do prefeito de Aracaju e candidato…

Número de ações na Justiça do Trabalho chega ao menor índice desde 2014

O número de ações trabalhistas protocoladas na Justiça do Trabalho este ano…

Primeira sessão virtual do Tribunal de Justiça julga mais de 170 processos na terça

Mais de 170 processos estão pautados para serem julgados durante a primeira…

​TCE prorroga suspensão de atividades presenciais e retoma prazos processuais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) comunicou, nesta quinta-feira (30), que…

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