Banco Central regulamenta Pix Saque e Pix Troco
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos…
Kitty Lima critica prefeitos por falta de compromisso para regulamentação de motoristas de aplicativos sergipanos
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) frisou sobre a importância da regulamentação…
‘Importante passo em direção a uma legislação moderna, que salva vidas’, avalia Fábio Mitidieri sobre PL que autoriza plantio de maconha
Em votação histórica, a comissão especial da Câmara dos Deputados autorizou, nesta…
MP-SE solicita que Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda proíba novas autorizações para serviços de táxi até regulamentação
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da 1ª Promotoria Cível…
Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei…
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº…
Câmara aprova projeto de regulamentação de acordos dos precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei…
Mesa Diretora da Câmara regulamenta sistema de votação remota
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou o Ato 123/20, que…