STF: Teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o teto…
STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4),…
Ex-vice prefeito de cidade no MS é preso com 540 quilos de cocaína em avião
Neste domingo (2), o ex-vice prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de…
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a…
Absolvição de Bolsonaro por pesca ilegal vira ‘jurisprudência’ no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski absolveu um homem…
STF: Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e…
MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
As medidas provisórias que flexibilizaram os contratos trabalhistas durante a pandemia do…
STF: Acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira…
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (04), que novos partidos…