Bolsonaro sanciona lei do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (29) a lei que…
Prefeito de Aracaju sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 com previsão de mais de R$ 2,5 bi
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou a lei nº 5.390/2021, que…
Edvaldo sanciona lei que cria seis novos bairros na Zona de Expansão de Aracaju
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), anunciou em seu Instagram nesta…
Planalto sanciona Lei dos Monoculares de autoria do senador Rogério Carvalho
A lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo…
Prefeito sanciona lei que assegura adesão de Aracaju ao consórcio para compra de vacinas
Após aprovação na Câmara de Vereadores, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que prevê medidas…