Tag: stf

Fux extingue processo em que Richthofen pedia suspensão de publicação de biografia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o…

STF suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por…

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23)

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote…

Abusividade na cobrança de taxa de conveniência em vendas online

A venda de ingressos de shows e/ou espetáculos pode ser realizada de…

Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje…

Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta…

‘Prefeitura vai continuar cobrando IPTU na Zona de Expansão’, diz prefeito de Aracaju

Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) afirmou, nesta sexta-feira (17), que os…

STF suspende cobrança de IPTU na Zona de Expansão feita pela prefeitura de Aracaju

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança de IPTU (Imposto Predial…

Podemos questiona na Justiça dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

O Podemos ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de…

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