Superior Tribunal de Justiça converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente…
Presidente do STJ defende prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e diz que concederia o benefício novamente
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Tribunal Superior Eleitoral rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a possibilidade da aplicação da conduta…
STJ revoga prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e esposa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou nesta…
Presidente do STJ, João Noronha testa positivo para coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha,…
Relator no STJ que analisará prisão de Queiroz negou 97% dos pedidos que alegaram riscos da covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, relator do…
Filhos intensificam advocacia penal no Superior Tribunal de Justiça após posse do pai, segundo jornal
Os dois filhos do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João…
STJ decide que tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho…
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, neste domingo (28), que as investigações…
STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito a…