Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, nesta quarta-feira…
Aras defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava Jato para conter coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras defendeu, nesta quinta-feira (19), no Supremo…
Aécio Neves teria recebido R$ 64,9 milhões em propina, aponta Policia Federal
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encontrou “elementos…
Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos…
Podemos vai ao STF para proibir voos vindos da Europa e Ásia
O partido Podemos ingressou, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF decide se comercialização municipal de foie gras é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município…
Bolsonaro tenta aproveitar 118 pontos sem regras na Constituição, diz jornal
Após 31 anos depois de ser promulgada, a Constituição de 1988 ainda…
Ala de caminhoneiros quer categoria em ato do dia 15 e defende intervenção militar
Lideranças dos caminheiros descartam, por enquanto, aderir aos atos marcados para o…
Governo disciplina uso de aeronaves da FAB por autoridades
Decreto publicado, nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União disciplina o…
Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou…