Receita Federal e TCE/SE se reuniram para avaliar a previdência dos municípios e planejar ações de orientação aos gestores. O encontro foi no gabinete da presidente Angélica Guimarães.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu, nessa quinta-feira (24), dirigentes da Receita Federal em Sergipe para discutir a realidade previdenciária dos municípios sergipanos e a possibilidade de ações conjuntas voltadas à orientação dos gestores municipais.

O encontro ocorreu no gabinete da presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães. Pela Receita Federal estiveram presentes o delegado titular André Ricardo Santana e o delegado-adjunto Alex Alves Carvalho. Também participaram da reunião o conselheiro Luis Alberto Meneses; o conselheiro substituto Rafael Fonsêca; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes; e o diretor-geral do TCE/SE, Eleonaldo Soares.

Durante a sessão, os representantes da Receita Federal apresentaram um relatório com informações sobre o cenário previdenciário dos municípios sergipanos. A partir desses dados, as instituições discutiram formas de cooperação para ampliar as orientações aos gestores municipais, com foco nas responsabilidades e nos procedimentos relacionados à área previdenciária.

A iniciativa visa aproximar as instituições e fortalecer o caráter preventivo e orientador das ações em relação à gestão previdenciária municipal. O objetivo apontado na reunião foi contribuir para que as administrações locais possam identificar situações que demandem atenção e adotar as providências necessárias para garantir a regularidade da gestão previdenciária.

Entre os pontos analisados estiveram informações técnicas e diagnósticos sobre a situação atual dos regimes municipais, que embasaram a conversa sobre possíveis metodologias de trabalho conjunto. Sem definição de medidas imediatas no encontro, a ênfase recaiu sobre a necessidade de orientar e capacitar gestores para cumprimento das normas e melhoria da gestão fiscal e previdenciária.

O diálogo entre o Tribunal de Contas e a Receita Federal foi conduzido com foco em prevenção e apoio técnico, buscando reduzir riscos de irregularidades e promover maior conformidade nos processos relacionados a contribuições, benefícios e obrigações previdenciárias por parte dos municípios.

Ao final da reunião, foi reforçada a intenção de manter canais de interlocução entre as instituições para articular ações futuras de orientação e acompanhamento, sempre com vistas a preservar a sustentabilidade dos regimes previdenciários municipais e o cumprimento da legislação aplicável.