A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informou que, em 14/05/2026, instaurou de ofício um processo ético-disciplinar em resposta à prisão de um advogado inscrito na entidade, ocorrida no contexto de investigação relacionada à suposta prática de crime contra a dignidade sexual.

Segundo a nota oficial divulgada pela instituição, a medida foi determinada pela Presidência da OAB Sergipe com fundamento no Estatuto da Advocacia. Imediatamente, a Direção da Ordem expediu ofício à autoridade policial responsável pelo caso, solicitando acesso a informações, documentos e demais elementos probatórios necessários para garantir a adequada instrução do procedimento ético-disciplinar.

O comunicado destaca que a abertura do processo ocorreu após a Diretoria de Prerrogativas ser comunicada da prisão do advogado. A coleta das provas e das informações oficiais pela OAB é apresentada como etapa preliminar para eventual adoção de outras providências cabíveis, que serão avaliadas pela instituição após análise dos elementos obtidos.

Em razão da natureza dos fatos sob apuração e da necessidade de resguardar a intimidade das pessoas envolvidas, o andamento do procedimento foi definido como confidencial, tramitando sob sigilo absoluto, conforme esclareceu a Seccional.

A nota da OAB Sergipe reafirma o compromisso da entidade com a ética profissional, a proteção das prerrogativas dos advogados e com a observância dos preceitos constitucionais que asseguram o contraditório e a ampla defesa aos implicados em processos disciplinares.

Além disso, a Ordem ressaltou seu histórico de atuação no combate à violência contra a mulher e declarou a defesa intransigente da dignidade, integridade e dos direitos das vítimas de qualquer forma de violência. A Seccional informou que seguirá acompanhando o caso e adotando as medidas administrativas cabíveis à luz das informações oficiais que venham a ser recebidas.

Aracaju, 14 de maio de 2026.

OAB Sergipe