A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) celebra, nesta segunda-feira, 11 de maio, 91 anos de atuação marcada por lutas institucionais, avanços organizacionais e defesa dos direitos da população sergipana.
Histórico e sedes
Ao longo de sua trajetória, a Seccional ocupou diferentes espaços até estabelecer sede própria. Por mais de quatro décadas funcionou em uma sala no Palácio Olímpio Campos, antiga sede do Tribunal de Justiça de Sergipe. Depois passou por salas no anexo do Palácio da Justiça, prédio que atualmente abriga a Câmara Municipal de Aracaju, e pelo Edifício do Carmo, na Rua de Laranjeiras. Em seguida, adquiriu com recursos próprios a casa da Rua Martinho Garcez, hoje sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).
Em 2008, a OAB/SE comprou o Solar dos Rolemberg, imóvel construído em 1919 por Adolfo Rolemberg, que foi restaurado e ampliado para abrigar o Palácio da Cidadania, atual sede. À época, a Seccional tinha menos de 5 mil inscritos; atualmente a advocacia sergipana aproxima-se dos 20 mil profissionais. A necessidade de espaço motivou a construção de uma nova sede, financiada com recursos do Conselho Federal da OAB e com doação do terreno pelo Governo do Estado, próxima aos órgãos do sistema de Justiça.
Gestão e posicionamentos
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, ressaltou o percurso institucional da entidade, destacando o foco em planejamento, interiorização e investimentos em capacitação e inovação. Rose Morais, identificada como secretária-geral do Conselho Federal da OAB/SE e conselheira federal por Sergipe, lembrou o papel da Seccional em pautas nacionais e na valorização da advocacia local.
Estrutura, interiorização e defesa das prerrogativas
A Seccional ampliou serviços com a implantação de coworkings gratuitos na capital e no interior, reestruturou Salas da Advocacia e reforçou o projeto de interiorização para oferecer os mesmos serviços e capacitações em todas as regiões do estado. A vice-presidente Edênia Mendonça afirmou que tradição e inovação caminham juntas na atuação da OAB/SE.
A defesa das prerrogativas permanece prioridade, com plantão 24 horas. Desde 2025 foram criados o Sistema de Defesa das Prerrogativas e a Escola Superior de Prerrogativas, iniciativas voltadas à atuação preventiva por meio da educação e ao enfrentamento de violações.
Conquistas institucionais e pautas sociais
Entre recentes avanços, destacam-se a regulamentação da advocacia dativa no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a aprovação, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da criação de um novo Juizado Especial Federal em Sergipe, resultado de atuação conjunta com a Justiça Federal.
A OAB/SE instituiu políticas permanentes sobre igualdade de gênero e racial. A Resolução nº 04/2026 tornou obrigatória a promoção da equidade de gênero na instituição, com medidas contra o assédio, apoio à maternidade, capacitação e promoção da liderança feminina. O Banco Vermelho, na Praça Getúlio Vargas, funciona como símbolo de enfrentamento ao feminicídio. O Protocolo de Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual e de Gênero oferece escuta qualificada, orientação e encaminhamento. A Comenda Esperança Garcia, criada em 2024, premia quem atua na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial. Andrea Leite, secretária-geral da OAB/SE, destacou a transformação dessas pautas em políticas institucionais.
Programação dos 91 anos
Nas comemorações, a OAB/SE sediou a 8ª edição do Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN) e lançará nova identidade visual alinhada às diretrizes do Conselho Federal. Está prevista a realização da Conferência Estadual da Advocacia no segundo semestre, a implantação de um Programa de Fidelidade com cashback que pode reduzir a anuidade a zero e o lançamento da pós-graduação ADVJovem, fruto de convênio entre a ESA Sergipe e o IMADEC.
O diretor-tesoureiro Ismar Francisco ressaltou que as iniciativas decorrem de gestão financeira equilibrada e aplicação estratégica dos recursos. O secretário-adjunto Raphael Reis afirmou que cada projeto reflete o compromisso da OAB/SE com a advocacia e com a defesa do Estado Democrático de Direito.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
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