A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (17), um homem suspeito de envolvimento em fraudes de benefícios do INSS, na cidade de Japoatã, no Baixo São Francisco. A ação cumpriu um dos mandados de busca e apreensão que compõe a Operação Impostores.
De acordo com a PF, com o suspeito foram encontradas uma pistola calibre 380, com dois carregadores e 48 munições, além de uma espingarda CBC calibre 12, com 12 munições. Ele responderá pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, conforme artigo 12 da lei 10826/2003, fora os relacionados à suposta fraude no INSS.
A operação
A Polícia Federal (PF) em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Trabalho e Previdência (CGINT/SEPRT/MTP) deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Impostores, com o objetivo de coibir a prática de crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consistentes na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais, mediante falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e estelionato.
Após representação da PF, o Juízo da 9ª Vara da Justiça Federal em Propriá, no alto Sertão sergipano, determinou a expedição de quatro mandados de busca e apreensão para os endereços dos investigados no município de Japoatã. Além disso, a Justiça Federal determinou ao INSS a suspensão dos 203 benefícios assistenciais obtidos mediante fraudes, indisponibilidade de bens móveis e bloqueio de saldos e aplicações financeiras pertencentes aos investigados.
O modus operandi dos investigados consistia principalmente na falsificação de documentos para a criação de pessoas fictícias e obtenção indevida de benefícios assistenciais, mediante a arregimentação de “idosos de aluguel” e posterior falsificação de documentos (identidades falsas e outros documentos em nome de pessoas inexistentes), criando-se pessoas fictícias cujos dados/documentos eram utilizados pelos “idosos de aluguel” perante a autarquia previdenciária para requerer os benefícios assistenciais fraudulentos.
O prejuízo causado ao INSS pelos investigados com as fraudes identificadas foi estimado em R$ 15.883.335,51 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e se refere ao valor total dos pagamentos mensais relacionados aos benefícios assistenciais indevidos até o momento.
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