O conselheiro Flávio Conceição, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), informou no Pleno da última quinta-feira (7), que estão disponíveis para consulta os novos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), obtidos a partir de questionários aplicados junto aos municípios em 2021, com dados referentes ao ano de 2020.

A avaliação dos municípios envolve sete áreas da administração pública: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas, e governança em tecnologia da informação.

Para o conselheiro Flávio Conceição essa prática é fundamental para se obter dados precisos. “É importante que os gestores municipais tomem conhecimento do IEGM e façam a devida análise do resultado do seu município, observem quais áreas demandam uma atenção a mais, para que os recursos públicos possam ser melhor destinados em benefício da coletividade”, destacou.

No âmbito do TCE/SE, o IEGM é conduzido pela Diretoria Técnica, através da Assessoria de Planejamento, com o apoio das áreas técnicas de controle e da Diretoria de Modernização.

A assessora de Planejamento do TCE, Carina Farias Lemos explica a necessidade de ter os dados sempre atualizados. “Se comparado ao ano de aplicação de 2020 (ano base 2019), em 2021 não houve uma alteração significativa nos totais de municípios por faixa de classificação, o que não significa que não há pontos de melhorias necessárias nas gestões municipais no que diz respeito a esses resultados”, explica.

Segundo ela Carina, o IEGM está passando por uma fase de reestruturação no TCE/SE e uma novidade está na forma de apresentação das informações referentes ao indicador: “O site do Tribunal foi alterado e a partir de agora os resultados podem ser visualizados de forma gráfica, sendo demonstrada a evolução dos municípios durante os seis anos de aplicação já realizada”.

A metodologia para que sejam obtidos os resultados das pesquisa é definida pelo TCE/SP, em parceria com Instituto Rui Barbosa (IRB), utilizando uma classificação em cinco faixas de resultados. ​

“Por entendermos a grande contribuição do indicador para a análise da efetividade das políticas públicas municipais, para o ciclo de 2022 estão sendo estudadas algumas melhorias em todas as fases da geração do IEGM (coleta de dados, validação das respostas e geração de resultados) para que seja disponibilizado o calendário de aplicação desse ano junto aos municípios”, conclui Carina. ​

Fonte: Por DICOM/TCE