O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou nesta quarta-feira (03) que o sistema de split payment — ferramenta que fará o recolhimento automático de tributos — deverá estar concluído “no meio do ano”. A previsão foi apresentada durante um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), reunião dedicada a discutir detalhes da implementação da Reforma Tributária.

De acordo com Barreirinhas, a Receita trabalha com um cronograma que mira a disponibilização do mecanismo ainda em 2026. A estimativa, segundo o secretário, representa o primeiro calendário público para a conclusão do projeto, considerado estratégico pela equipe econômica por automatizar a retenção de impostos no ato da transação comercial.

O split payment funcionará como um modelo em que o valor devido em tributos é separado da quantia destinada ao vendedor assim que a operação é realizada, reduzindo etapas manuais no pagamento ao Fisco. Embora o secretário não tenha detalhado aspectos técnicos, ele reiterou que a integração do novo sistema faz parte do esforço para simplificar a cobrança tributária previsto na Reforma aprovada pelo Congresso.

Durante o encontro, deputados integrantes da FPE ouviram do representante da Receita que a fase atual envolve ajustes internos e a definição de parâmetros operacionais. Barreirinhas destacou que, após a conclusão dessa etapa, o órgão pretende disponibilizar o split payment de forma gradativa, garantindo tempo para que empresas e demais contribuintes se adaptem às mudanças.

O secretário frisou ainda que o cronograma projetado para meados de 2026 depende do andamento do processo legislativo e de eventuais regulamentações complementares, mas demonstrou confiança de que o sistema estará pronto dentro desse intervalo. A fala foi recebida pelos parlamentares como um indicativo de que a Receita trabalha para sincronizar a modernização dos procedimentos de cobrança com o calendário de desdobramentos da Reforma Tributária.

Ao encerrar sua apresentação, Barreirinhas reforçou que a Receita manterá diálogo constante com o setor produtivo e com o Congresso para assegurar a implantação do novo modelo sem sobressaltos, reiterando a meta de que o split payment opere plenamente “no meio do ano” — referência ao período previsto para 2026.

Com informações de Claudiodantas