Depois de cinco anos de trâmites processuais e recursos apresentados pela defesa, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro inicia às 9h desta segunda-feira (23) o julgamento de Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. Ambos respondem pela morte do menino Henry Borel.

A criança, de 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021 no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Na ocasião, o casal levou Henry a um hospital particular alegando acidente doméstico.

Laudo e investigação

Exame de necropsia do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta, entre elas laceração hepática e hemorragia interna. A Polícia Civil concluiu que Henry era submetido a rotinas de tortura praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe.

Denúncia e prisão

Em abril de 2021, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os réus. Jairinho responde por homicídio qualificado; Monique, por homicídio por omissão de socorro. O MP sustenta que, no dia do crime, Jairinho agrediu o menino de forma deliberada, enquanto Monique se omitiu. O órgão também cita outros três episódios de violência em fevereiro de 2021.

Repercussão política

Médico e ex-vereador, Jairinho teve o mandato cassado em 30 de junho de 2021, com 49 votos favoráveis entre 50 presentes. Em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso que pedia a anulação da cassação. A relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, destacou a independência entre as esferas penal, civil e administrativa.

Depoimento do pai

Assistente de acusação no processo, Leniel Borel lamentou a demora pelo julgamento e afirmou que mantém a esperança de ver justiça feita.

“Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, disse Leniel.

“Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry será ouvido pela Justiça”, afirmou.

“Não é um processo qualquer: é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la.”

Manifestação

Entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes programaram ato público a partir das 8h desta segunda-feira em frente ao Fórum Central, na Praça 15, no centro do Rio.

Fonte: Agência Brasil