A tortura aplicada contra crianças, mulheres e homens palestinos em Israel é “sistemática, generalizada e transformou-se em doutrina de Estado”, afirma a relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese.

Em relatório divulgado nesta semana, Albanese sustenta que a prática conta com apoio dos mais altos escalões do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e também da sociedade civil israelense, integrando “uma arma do genocídio em curso” contra o povo palestino.

“Além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos, figuras públicas e outros segmentos da sociedade contribuíram para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que sustentam essas violações”, registra o documento.

Segundo a relatora, a tortura, historicamente empregada contra palestinos, ganhou escala sem precedentes nos últimos meses e passou a ocorrer “abertamente”, sob um “regime de humilhação, dor e degradação organizado” e “sancionado nos mais altos escalões políticos”.

Francesca Albanese foi impedida de entrar em Israel. Nas 23 páginas do relatório, ela reúne mais de 300 depoimentos, entre sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões do país.

Em nota, a missão de Israel em Genebra classificou a autora como antissemita e disse que o texto “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU”.

Modalidades de tortura

O documento descreve práticas que incluem estupros, fome induzida, privação de sono, queimaduras de cigarro, afogamento simulado, espancamentos, exposição a frio extremo, choques elétricos e uso de cães de ataque. Os detidos são retratados como “esqueletos humanos”.

“Oficiais israelenses urinam nos detidos. Militares israelenses cometeram estupro, incluindo estupro coletivo, frequentemente envolvendo objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal. Detentos são submetidos a espancamentos e choques elétricos nos genitais ou no ânus”, detalha a relatora.

Crianças também estariam sendo torturadas e mantidas em detenção “administrativa”, sem acusação formal, sem contato com a família e com acesso restrito a advogados durante interrogatórios.

Albanese calcula que, desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, dos quais pelo menos 1,5 mil são crianças. Em fevereiro deste ano, 3,3 mil pessoas estavam presas sem acusação e outras 4 mil teriam sido vítimas de desaparecimento forçado, “e é provável que muitas tenham falecido”.

O relatório aponta ainda que advogados e organizações humanitárias têm tido o acesso negado aos centros de detenção.

Impunidade judicial

A relatora afirma que o Judiciário privilegia questões de segurança em detrimento dos direitos fundamentais, citando tribunais militares da Cisjordânia que aceitam confissões obtidas sob coação, “sancionando, na prática, a tortura”.

“O resultado foi uma impunidade quase total: mais de 1.300 denúncias de tortura entre 2001 e 2020 resultaram em duas investigações e nenhuma acusação formal”, destaca.

Embora autópsias apontem mortes por tortura, desnutrição e negação de assistência médica, nenhum agente estatal foi responsabilizado até 2020. Desde outubro de 2023, apenas um caso chegou a julgamento: em fevereiro de 2025, um reservista recebeu pena de sete meses por agredir detentos amarrados e vendados.

Gravação de estupro coletivo

O relatório menciona o suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024, registrado em vídeo e exibido por emissoras israelenses. Segundo Albanese, o servidor que vazou as imagens “foi vilipendiado e processado, enquanto os perpetradores foram celebrados e protegidos”.

“Ministros de alto escalão descreveram a tortura como um ‘trabalho sagrado’, as investigações como ‘traição nacional’ e os abusadores como ‘guerreiros heroicos’”, relata a especialista.

Em março deste ano, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra os cinco soldados envolvidos, decisão comemorada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

“O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”, declarou Netanyahu em Tel Aviv.

Atuação do Executivo

Albanese atribui a escalada da tortura a um plano coordenado pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que teria promovido uma “revolução prisional”.

“Ben-Gvir descreveu publicamente a degradação das condições dos prisioneiros como um de seus maiores objetivos, ordenando reduções drásticas na ingestão calórica e defendendo essa política de fome perante a Suprema Corte de Israel”, afirma o texto.

Em março de 2025, tais condições resultaram na morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido. A autópsia apontou inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica.

Desde outubro de 2023, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia israelense.

Genocídio em curso

Para a relatora, a institucionalização da tortura integra um processo de genocídio destinado à anexação dos territórios palestinos.

“Um regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico está sendo imposto, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras. Esta não é uma violência incidental. É a arquitetura do colonialismo de assentamento”, conclui Albanese.

Ela afirma que o sistema é sustentado pela “indústria global de segurança” e pela “inação” de outros Estados, cobrando que países ajam para deter essas violações.

“Os Estados-membros devem cumprir suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional”, reforça.

Resposta de Israel

O governo israelense voltou a acusar Francesca Albanese de “distorção”. Em comunicado de três parágrafos, Tel Aviv alegou que a relatora “perdeu toda a autoridade para falar sobre direitos humanos” e que sua postura “descredibiliza” a ONU.

A representação diplomática de Israel acrescentou que Albanese utiliza as Nações Unidas para “envolver-se em antissemitismo virulento” e defendeu a aplicação de padrões universais contra qualquer forma de intolerância.

Fonte: Agência Brasil