O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (31) que a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, instaurado em 2019, passou a ser discutida internamente na Corte.
O procedimento foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar a veiculação de notícias falsas e ameaças contra o tribunal, seus integrantes e familiares. Toffoli nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, que permanece em andamento.
Segundo Fachin, conversas preliminares já foram iniciadas com Moraes e com outros ministros para avaliar se o momento é adequado para concluir a investigação.
“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, afirmou.
O ministro lembrou ainda que foi relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que analisou a constitucionalidade do inquérito e destacou a importância da iniciativa para resguardar a democracia e o próprio Supremo.
“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, reforçou.
No mês passado, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a continuidade da investigação. Ele reiterou ter apoiado a abertura do inquérito diante dos ataques dirigidos ao tribunal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Agência Brasil
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