“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada.” A frase, dita nesta terça-feira (7) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi dirigida ao Irã e condicionada à reabertura do Estreito de Ormuz. A nova ameaça de destruição total do país persa reacendeu o alerta de especialistas sobre possíveis crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra.

Avaliação jurídica

Para o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Vieira, a declaração viola fundamentos centrais do direito internacional.

“Essa fala vai contra todas as bases que fundam o direito internacional, que busca a coexistência das nações. Isso é uma ameaça de um crime de genocídio, de crimes contra a humanidade e de guerra que já foram categorizados desde o Tribunal de Nuremberg e estão normatizados pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente”, afirmou.

Vieira classificou como desproporcional aniquilar uma nação para forçar a reabertura do estreito. “O legado disso para a comunidade internacional é muito preocupante. A gente vai ver uma escalada de investimentos em armas e sistemas de defesa”, acrescentou.

Convenções internacionais ignoradas

Documentos como a Convenção de Genebra e a Convenção sobre Prevenção do Genocídio proíbem ataques a infraestruturas civis e exigem proporcionalidade em ações militares. A professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Elaini Silva, lembrou que a ameaça fere a Carta da ONU.

“É a imagem da barbárie. Quando a ameaça é mais do que um uso da força pontual para coação, mas de extermínio de um povo, já estamos falando de crimes tão graves que podem envolver a responsabilidade pessoal dos governantes”, observou.

Efeitos internos no Irã

O antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou que discursos como o de Trump fortalecem o nacionalismo iraniano.

“Os iranianos são uma sociedade com uma identidade nacional e com uma consciência nacional muito forte. Então, essa ideia de que o Irã vai ser destruído, humilhado ou subjugado faz com que as pessoas prefiram apoiar qualquer regime que defenda a soberania nacional”, destacou.

Hilu acrescentou que, mesmo sem um ataque total, a destruição de patrimônio já ocorre. A Unesco calcula que 160 monumentos históricos foram danificados ou destruídos por ações dos EUA e de Israel.

Questionamentos na Casa Branca

Na segunda-feira (6), um repórter perguntou a Trump nos jardins da Casa Branca se ele estava assumindo o compromisso de cometer um crime de guerra. O presidente virou o rosto, ignorou a questão e pediu “outra pergunta”. Em coletiva posterior, acusou o New York Times de “falta de credibilidade” ao ser confrontado sobre possíveis violações do direito internacional. Trump insistiu que não permitirá que o Irã desenvolva armas nucleares, embora relatórios de inteligência dos EUA tenham negado essa intenção de Teerã.

Patrimônio milenar em risco

Estimativas apontam que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, possui entre 2,5 mil e 3 mil anos. Segundo Hilu, a tradição persa legou à humanidade conceitos filosófico-teológicos originados no zoroastrismo, como a oposição entre o bem absoluto e o mal absoluto, que influenciaram judaísmo e cristianismo.

Infraestrutura civil sob ataque

Autoridades iranianas relatam que, desde 28 de fevereiro, Israel e Estados Unidos atacaram pelo menos 300 unidades de saúde e cerca de 600 centros educacionais, incluindo escolas e universidades, no Irã e no Líbano.

Críticas ao desrespeito aberto

Para Gustavo Vieira, a “novidade” na gestão Trump é o desprezo explícito às normas internacionais.

“Mesmo o caso do Putin, quando ele ataca a Ucrânia, ele se senta com o secretário-geral da ONU e justifica suas operações com base no direito internacional”, comparou o professor da Unila.

Ele enfatizou que o direito internacional foi erguido sobre as tragédias da Segunda Guerra Mundial, na tentativa de evitar novos horrores coletivos.

Fonte: Agência Brasil