O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo criminal que apura a responsabilidade do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019.

Por maioria de votos, a Sexta Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que em março de 2024 havia trancado a ação penal.

Na ocasião, o TRF6 entendeu que não existiam provas suficientes do envolvimento de Schvartsman no desastre nem justificativa para manter o processo aberto. Com a nova deliberação do STJ, o caso volta a tramitar na Justiça Federal em Minas Gerais.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes após pedidos de vista dos ministros. Logo no início da análise, a defesa de Schvartsman sustentou a manutenção da decisão do TRF6, argumentando que o ex-presidente não poderia ser responsabilizado pelos fatos.

O rompimento da barragem em Brumadinho deixou mais de 270 mortos, cujos corpos foram localizados pelo Corpo de Bombeiros entre os rejeitos de minério, e gerou amplas investigações criminais e civis sobre a conduta de dirigentes da mineradora.

Fonte: Agência Brasil