Justiça
Juízes do país destinam dinheiro de multas e indenizações para combate ao coronavírus
Juízes do país estão destinando dinheiro de multas e indenizações para o combate ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, neste domingo (05).
De acordo com o jornal, as decisões dão autorização para a fabricação de produtos para a prevenção da doença e até concedem espaços para serem transformados em centros de tratamento contra a covid-19.
O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5), corte compreende Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco, liberou o menor valor para o combate a doença, um pouco mais de R$2,9 milhões.
A TRF-1 liberou cerca de R$ 11,7 milhões, para os estados o Distrito Federal e mais os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Já a TRF-4, o valor chega a R$ 13,7 milhões, e compreende apenas os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
De acordo com o jornal, os hospitais têm sido os principais beneficiários das decisões judiciais, e que cada tribunal tem feito sua própria recomendação.
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