O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, em caráter monocrático neste sábado (2 de maio de 2026), manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). Ele é investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos destinados à área da saúde.

No despacho, o ministro considerou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar o andamento das apurações, por risco de interferência direta nas investigações e pela possibilidade de utilização da função pública para obter vantagens indevidas. A medida atendeu pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).

Alcance da decisão

A prorrogação do afastamento não tem prazo definido e continuará em vigor enquanto persistirem os motivos que levaram à cautelar, segundo o ministro. Além do vice-prefeito, a determinação mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.

O descumprimento das medidas pode acarretar restrições adicionais, incluindo a adoção de prisão preventiva, conforme indicado na decisão.

Operação Paroxismo

Mário Neto está afastado desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.

Entre os elementos citados pela investigação estão pagamentos considerados atípicos, feitos após o afastamento da cúpula da prefeitura, que totalizam cerca de R$ 3,3 milhões destinados a empresas. Também foram relatadas retiradas de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.

Um dos focos da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se contratos relacionados à obra foram manipulados para favorecer empresas e promover enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Há ainda apurações sobre possível desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município no período entre 2020 e 2024.

Contexto político

O afastamento de Mário Neto ocorreu na mesma fase que resultou na saída do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também determinada pelo ministro Flávio Dino. Posteriormente, Furlan renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas eleições de 2026, ato exigido pela Constituição para quem disputa o Executivo estadual. Com a ausência do prefeito e do vice, a administração municipal está sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.

Para mais informações sobre a renúncia do prefeito, veja a matéria Após ser afastado pelo STF, prefeito de Macapá renuncia ao cargo e sobre o afastamento anterior Dino afasta prefeito e vice de Macapá por suspeita de desvio de verba.