BRASIL — Governo, Ministério Público e pesquisadores brasileiros buscam recuperar fósseis de dinossauros e outros bens naturais e culturais que estão em pelo menos 14 países.

Pelo menos 20 negociações de restituição estão em curso, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
Estados Unidos lideram com oito ações; Alemanha tem quatro; Reino Unido três; Itália duas; França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, uma cada.
Acordo recente com a Alemanha prevê a repatriação do dinossauro Irritator challengeri ao sertão do Araripe (CE).
Retornos recentes incluem o manto Tupinambá (Dinamarca) e 45 fósseis da Bacia do Araripe vindos da Suíça.

Negociações e países envolvidos

O Ministério das Relações Exteriores informou que há pelo menos 20 negociações de restituição envolvendo bens brasileiros em pelo menos 14 países. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua na repatriação, e há ações movidas pelo Ministério Público Federal.

Segundo as informações oficiais, os Estados Unidos concentram o maior número de pedidos de devolução, com oito ações abertas; em seguida vêm Alemanha (quatro), Reino Unido (três) e Itália (duas). França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão aparecem com uma ação cada. Solicitações destinadas à Espanha (duas) e à Coreia do Sul (duas) foram rejeitadas.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores — https://www.gov.br/mre/pt-br

Casos recentes que impulsionaram acordos

Um acordo entre Brasil e Alemanha prevê a repatriação do dinossauro Irritator challengeri ao sertão do Araripe, no Ceará. O animal podia chegar a 14 metros de altura e viveu na região cerca de 116 milhões de anos atrás; o material estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.

O Itamaraty, em parceria com pesquisadores, contribuiu para o retorno do manto Tupinambá em 2024, que estava na Dinamarca. Em fevereiro deste ano, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe foram repatriados da Suíça.

Venda proibida e regras brasileiras

No Brasil, fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que define o patrimônio natural como pertencente à União e veda a propriedade privada. A exportação só é permitida com autorização do Ministério da Ciência e Tecnologia e quando o receptor tem vínculo com instituição brasileira.

Colonialismo científico e retorno de acervos

“O museu lançou nota pública falando que não tinha nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história.” — Aline Ghilard, paleontóloga e coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN

“A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que têm sido, até hoje, explorados numa lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais.” — Aline Ghilard, paleontóloga e coordenadora do DinoLab da UFRN

“Quando esses bons fósseis todos vão lá para fora, quem vai fazer as grandes descobertas que dão prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, só produzem ciência de ponta, porque eles estão num círculo de poder que se retroalimenta” — Aline Ghilard, paleontóloga e coordenadora do DinoLab da UFRN

Impacto nos museus locais

O retorno de exemplares ao acervo tem efeito direto sobre visitação e investimentos. O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe, destacou ganhos para o território após repatriações.

“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.” — Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens

“[Ele] faz parte da identidade e do orgulho do território. É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas. Fósseis de dinossauros são superatrativos para esse público e tem realmente aficionado crianças e adultos” — Allyson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens

Em 2006 a Unesco designou a Bacia do Araripe como geoparque mundial; em fevereiro de 2024 a região foi incluída como candidata a integrar a lista de patrimônios da humanidade da ONU.

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