A Polícia Federal desarticulou HOJE, quinta-feira (9), um esquema que, segundo as investigações, desviou recursos vultosos da Previdência Social por meio de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas na Bahia. A ação, batizada de desdobramento da Operação Monã, ocorreu nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, ambos no Sul do estado, e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União.

No total, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos suspeitos. A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de dois servidores públicos apontados como peças-chave nas falsificações que viabilizavam a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas.

Entre as vantagens indevidas identificadas, estão aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com os investigadores, o grupo atuava do início ao fim do processo: fabricava documentos, orientava requerimentos e, em seguida, acompanhava a liberação dos valores.

“Por determinação judicial, foi autorizado o bloqueio superior a R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo, como forma de assegurar o ressarcimento dos prejuízos e de impedir a continuidade das atividades criminosas”, informou a PF em nota.

Os policiais apuram ainda a contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios irregulares, o que teria ampliado o dano aos cofres públicos. Estimativas preliminares apontam para um rombo que pode ultrapassar R$ 100 milhões.

O avanço das investigações identificou uma rede que unia intermediários, servidores públicos e beneficiários falsos. Entre os materiais apreendidos HOJE estão computadores, celulares, conjuntos de documentos e carimbos que teriam sido utilizados para forjar vínculos étnicos inexistentes.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão. A PF continuará analisando o material recolhido para mapear todos os beneficiários que teriam recebido pagamentos indevidos e, consequentemente, tentar recuperar os valores desviados.

A Controladoria-Geral da União fará a auditoria dos processos administrativos que resultaram nas concessões sob suspeita. O INSS, por sua vez, informou que instaurou procedimento interno para rever os benefícios e, se necessário, suspendê-los.

O trabalho conjunto entre PF, CGU e Justiça Federal, afirmam os investigadores, demonstra a preocupação em proteger recursos públicos e garantir que políticas voltadas a populações tradicionais alcancem quem de fato tem direito.