Lei sancionada nesta quarta (2) autoriza maior distribuição de trombolíticos na rede de urgência e emergência. Esses medicamentos dissolvem coágulos que causam infarto e AVC isquêmico, aumentando chances de recuperação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência, incluindo unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A mudança decorre da Lei nº 5.972/2023, sancionada na manhã desta quarta-feira (2) pelo presidente da República.

Os trombolíticos são usados, conforme avaliação clínica, para dissolver coágulos que bloqueiam vasos do coração ou do cérebro, restabelecendo a circulação. Esse bloqueio pode causar tanto o Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) quanto o Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. A rapidez no diagnóstico e no início da terapia aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas.

“Em caso de infarto, acidente vascular cerebral, tempo é vida! É o que pode reduzir o risco de óbito ou de impactos maiores físicos para aquela pessoa”,

Essa mensagem foi divulgada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em suas redes sociais. Com a sanção da lei, a terapia estará mais disponível em todo o país, segundo a pasta.

Nos casos de infarto, o uso do trombolítico pode ser indicado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, não estão disponíveis no tempo recomendado. Nessas situações, o paciente pode receber o medicamento enquanto se providencia a continuidade do atendimento na rede de saúde.

Atualmente já existem protocolos do SUS para diagnóstico e tratamento do IAM e do AVC que preveem o uso de trombolíticos em serviços de urgência e emergência, incluindo UPAs e o Samu 192. Porém, a aquisição desses medicamentos vinha sendo feita pelos gestores de saúde locais.

Para ampliar a disponibilidade e qualificar a oferta, o ministro da Saúde assinou portaria que instituiu o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). A pasta informou que o grupo será responsável por analisar e propor ações para tornar os medicamentos mais acessíveis e qualificar a assistência.

“O Ministério da Saúde cria hoje um grupo de trabalho, junto com as sociedades de especialidades, para regulamentar, estabelecer diretrizes, implementar e acompanhar a execução em todo o Brasil. Isso é fundamental para mudar a história natural do infarto no nosso país”,

O ministro Alexandre Padilha destacou que diversas experiências com uso de trombolíticos, realizadas em parceria com estados e municípios, são acompanhadas pela pasta e podem reduzir em até 50% os óbitos por infarto, conforme relatos apresentados ao ministério.

Dados citados pelo órgão apontam que o Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico.

No Samu 192, após avaliação da equipe de saúde, o medicamento pode ser administrado nas unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas. Hoje, 102 unidades do Samu 192 estão habilitadas para prestar esse tipo de assistência. A distribuição por estado é a seguinte:

Unidades do Samu 192 habilitadas por estado

28 Ceará
22 Minas Gerais
16 Sergipe
13 Rio Grande do Norte
12 Bahia
9 São Paulo
2 Paraíba

Em 2025, foram registradas 861 aplicações de trombolíticos pelo Samu 192 em todo o país. Nas UPAs, as equipes poderão diagnosticar, avaliar a indicação clínica e, quando necessário, iniciar o tratamento com trombolíticos tanto para o IAM quanto para o AVC isquêmico, buscando reduzir o tempo até a restauração do fluxo sanguíneo e minimizar sequelas.