O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou seu plano de governo intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, documento de 76 páginas dividido em nove eixos que mesclam medidas de enxugamento da máquina pública, incentivos à economia digital e ações de segurança com foco no endurecimento penal.
No campo da segurança, o texto coloca como prioridade declarar facções criminosas e milícias organizações narcoterroristas. Para conter o tráfico de drogas nas fronteiras, está prevista a criação de uma “tropa de elite” das Forças Armadas dedicada ao patrulhamento de áreas estratégicas. O plano também defende a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos, como estupro, tráfico, tortura e homicídio.
Na economia, Flávio Bolsonaro afirma que fará um “tesouraço” nos gastos públicos. A proposta inclui reforma administrativa com a extinção de dez ministérios, diminuição de cargos comissionados e revisão do pacto federativo para redistribuir recursos entre União, estados e municípios. O programa também retoma a agenda de desestatizações e pretende simplificar tributos, reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, estimular o consumo das famílias e, com isso, pressionar a queda dos juros.
Outra frente é a infraestrutura: corredores logísticos devem ser criados para baratear o transporte de produtos, especialmente alimentos, além do aumento da capacidade de armazenamento de safras do agronegócio e do incentivo à produção nacional de fertilizantes.
Em saúde, o candidato promete digitalizar serviços públicos, começando pelos prontuários eletrônicos compartilhados com hospitais privados. O documento fala em manter a cobertura vacinal e expandir o atendimento por telefone ou aplicativo em locais com escassez de profissionais ou longas filas de espera.
Para a educação, o eixo batizado de “Brasil que Prepara” sugere mudar o método de alfabetização para o sistema fônico, oferecer vouchers a famílias que desejem custear creches privadas e remunerar alunos que atuem em aulas de reforço. O plano ainda menciona ampliar cursos técnicos, incluir disciplinas de robótica e economia digital, criar mais escolas cívico-militares, abrir unidades escolares durante as férias e transferir a educação superior do Ministério da Educação para a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação.
No meio ambiente, o documento propõe flexibilizar o licenciamento, permitir o autolicenciamento quando houver atraso na emissão de permissões e “eliminar superposições” de atribuições entre órgãos federais. A matriz energética prioriza a expansão de petróleo, gás e a liberação do fracking. Há, ainda, incentivos à produção de combustível sustentável de aviação e à atração de capital estrangeiro para mineração.
No saneamento, o candidato quer acelerar concessões e parcerias privadas para universalizar o atendimento, levar água potável às escolas e extinguir lixões a céu aberto. Para a habitação, o programa indica a retomada do Casa Verde e Amarela com a meta de construir 2,5 milhões de moradias oferecidas “com a menor taxa de juros possível”.
Ao final, o plano sustenta que o equilíbrio fiscal permitirá ao país “não voltar atrás” em avanços econômicos e sociais, aposta na digitalização para reduzir a burocracia e apresenta a redução do Estado como caminho para impulsionar investimentos privados e a geração de empregos.
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