O Ministério reorganizou o cuidado renal pelo programa Agora Tem Especialistas, integrando consultas, exames e procedimentos. Os repasses a prestadores podem chegar a 360% para evitar progressão e reduzir casos graves.
O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado a pessoas com doença renal crônica via Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir assistência em tempo adequado, evitar a progressão da doença e reduzir casos graves.
No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, a pasta criou uma nova organização do cuidado, que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados. Segundo a apresentação da medida, os valores pagos aos prestadores chegaram a ser até 360% superiores aos praticados anteriormente.
A nova organização funciona por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem, em um mesmo pacote, os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades. As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos.
“A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva”
O ministério destacou que a integração das etapas de atenção tende a reduzir o intervalo entre o diagnóstico e as intervenções necessárias, além de possibilitar encaminhamentos mais rápidos para terapias quando indicadas.
Um exemplo prático apontado na mudança de remuneração envolve a preparação para a hemodiálise: o valor pago por esse procedimento passou de R$ 940,22 para R$ 3.000,63, conforme os novos pacotes de serviços.
Além da reorganização das OCIs, a pasta atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorporou novas opções terapêuticas ao SUS, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica, ampliando as alternativas de tratamento para pacientes com anemia relacionada à doença renal crônica.
O transplante renal também integra a linha de cuidado de pessoas com doença renal crônica. As OCIs podem favorecer a identificação e o encaminhamento de pacientes com indicação para avaliação para transplante antes mesmo do início da diálise, segundo o ministério.
As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada. O ministério reforçou que o cuidado pré-dialítico contribuirá para preparar e encaminhar potenciais candidatos ao transplante.
“Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante”
Com a adoção das OCIs e a atualização do PCDT da Anemia, a política busca integrar atenção clínica, diagnóstica e terapêutica para reduzir complicações, ampliar opções de tratamento e otimizar trajetórias assistenciais para pessoas com doença renal crônica no SUS.
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