O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) vai investigar supostas irregularidades na seleção da empresa responsável pela montagem da estrutura do Hospital de Campanha, em Aracaju. O Centro de Atendimento Provisório terá custo de pouco mais de R$ 3 milhões.
O caso está com a 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa do Patrimônio Público, que realizou uma audiência extrajudicial por meio de videoconferência com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na quinta-feira (30). O procedimento está sob sigilo.
De acordo com o órgão, o objetivo da audiência foi discutir sobre a dispensa da licitação nº 28/2020 na construção da unidade para o atendimento às vítimas da Covid-19 em Sergipe. A empresa contratada foi José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que pertence ao empresário Teo Santana, vencedor da licitação e irmão do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto.
Após fortes críticas da oposição, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) entregou cópias do processo licitatório ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), Eduardo d’Avila.
O presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, afirmou que nunca beneficiou o irmão em nenhum cargo que ocupou durante a gestão municipal e cita o inquérito apurado pela Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).
Em nota divulgada em suas redes sociais, a empresa disse que apresentou proposta mensal, com possibilidade de rescisão a qualquer tempo, no valor de R$543.000,00 para seis meses, totalizando o montante de R$ 3.258.000,00.
No comunicado, a empresa ainda defendeu a prefeitura de Aracaju, afirmando que os opositores conduziram “os discursos para a esfera política com o objetivo não de salvar vidas, mas de atacar uma gestão séria, ética e competente, que tem como objetivo maior de levar benefícios para a população, principalmente, num momento como esse”.
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