A falta de transparência na divulgação de despesas e contratações feitas pelo Consórcio Nordeste motivou a criação de uma comissão parlamentar interestadual por parte de parlamentares dos nove estados da região. A primeira reunião do grupo aconteceu nesta segunda-feira. Ao todo, 26 deputados nordestinos participam da comissão.

Sergipe possui seis representantes, Georgeo Passos (Cidadania), Kitty Lima (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania), Capitão Samuel (PSC), Rodrigo Valadares (PSB) e Zezinho Guimarães (MDB).

O repasse de quase R$ 50 milhões feito pelo consórcio, presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), na compra de respiradores que não chegaram aos respectivos estados está entre as principais reclamações. A contratação é alvo de investigação na Operação Ragnarok, comandada pela Polícia Civil da Bahia.

“O Consórcio Nordeste não possui Portal de Transparência e não divulga oficialmente as despesas e as informações públicas sobre sua estrutura administrativa e suas contratações, o que é uma nítida violação às disposições constitucionais da publicidade e transparência”, diz parte da carta divulgada pela comissão.

Ainda segundo o colegiado, um dos objetivos dos deputados é coletar informações sobre o caso, em cada uma das Casas Legislativas, para oferecer aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos estados, o substrato necessário para as investigações cabíveis.

Além disso, eles buscam por mais transparência na divulgação das ações realizadas pelo Consórcio Nordeste. Nesta terça-feira (9), mais de US$ 7 milhões foram devolvidos ao grupo após mais uma tentativa de compra frustada de respiradores. Cerca de R$ 8 milhões devem ser devolvidos ao governo de Sergipe.

Diante das irregularidades, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Georgeo, com apoio do parlamentar Zezinho, protocolou, no último dia 2 de junho, um projeto de lei em que pede a saída do estado do Consórcio.

Na Bahia, deputados estaduais de oposição, Paulo Câmara (PSDB) e da Paraíba, Raniery Paulinho (MDB), apresentaram um requerimento às respectivas Casas Legislativas convidando Rui Costa para explicar a compra dos respiradores.